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Primeiramente, vale dizer que o Usucapião de imóvel é uma forma de adquirir propriedade a propriedade deste, por exercer sobre ele posse prolongada e ininterrupta por certo prazo, estabelecido em lei (varia de 5 a 15 anos, a depender do caso). Ele é a forma de regularizar legalmente em seu nome a propriedade que já ocupa a anos sem registro ou escritura. Caso queira vender, fazer um financiamento ou loteamento é necessário que esteja legalmente em seu nome.

A comprovação disso é tradicionalmente realizada na justiça e o longo prazo de duração desse tipo de processo é uma marca característica dele.

Entre diversas mudanças promovidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que passou a vigorar em março em 2016, está o usucapião extrajudicial ou administrativa, ou seja, fora da Justiça, em cartório, que agora durará o período máximo de 6 meses.

O novo Código, através do artigo 1.071, permite que o pedido de usucapião seja realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver situado, com acompanhamento de um advogado ou um defensor público.

Será realizado o usucapião diretamente em cartório quando não houver litigio, quando tiver acordo de todas as partes e o pedido deve ser fundamentado, acompanhado de certos documentos:

  1. Ata notarial lavrada pelo tabelião com tempo de posse e seus antecessores; (Cartório de Imóveis do Município)
  2. Planta e memorial descritivo assinada por profissional devidamente habilitado. O profissional devidamente habilitado é o Agrimensor, especialista em medição de terras, no qual fará um levantamento topográfico planimétrico, identificando todo o perímetro do imóvel, confrontantes e local de rios e benfeitoria. A Inovar Topografia trabalha exatamente com este tipo de levantamento topográfico, somos especialistas no assunto e devidamente habilitados. Atuamos desde 2011 no mercado e já realizamos centenas de levantamentos topográficos planimétricos e muitos deles para usucapião em diversos municípios na região de Ribeirão Preto/ SP e Guaxupé/ MG onde temos escritórios.
  3. Certidões negativas dos distribuidores do local do imóvel e do domicílio do interessado;
  4. Quando for o caso, justo título (requisito facultativo).

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Não é necessária a preocupação em não ser esse procedimento possível de ter eficácia contra todos (juridicamente conhecido como “erga omnes”), posto que o oficial do cartório determinará publicação de editais em veículos de ampla circulação e determinará notificação de todos os interessados.

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Havendo concordância de todos os notificados e estando a documentação em ordem, o oficial do cartório poderá deferir o pedido e promover o registro do bem.

Rejeitado o pedido, nada impede que interessado recorra à via judicial, ajuizando uma ação de usucapião.

Possui alguma dúvida ou deseja fazer a usucapião, entre em contato em um de nossos telefones ou por e-mail agrimensorluiz@inovartopografia.com.br

Lembre-se que sempre que precisar de serviços de topografia conte com a Inovar Topografia & Geodésia, além de usucapião realizamos retificação de área, levantamentos topográficos planialtimétricos Cadastrais com curvas de nível, medições de terra, desmembramentos, levantamentos para loteamento, conferimos divisas rurais e urbanas, realizamos levantamentos de lotes para construção, locação de fundações, projetos de terraplenagem e demarcação em campo de quaisquer alinhamentos, nível ou áreas.

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A Inovar topografia realiza trabalhos de topografia em Ribeirão Preto, em Cajuru, em Serrana, em Batatais, em Bebedouro, em Mococa, em Casa Branca, em Jardinópolis, em Orlândia, em Cravinhos, em Pirassununga, em Barrinha, em Brodowski, em Pontal, em Pitangueiras, em Jaboticabal, em Monte Azul, em Serra Azul, em Catanduva, em Franca, em São Carlos, em Matão, em Araraquara, em Santa Rosa do Viterbo, em Altinópolis, em São Joaquim da Barra, em Santo Antônio da Alegria, em Tambaú, em Santa Rita do Passa Quatro, em Luís Antônio, em Viradouro, em Morro Agudo, em Guaxupé, em Muzambinho, em Juruaia, em Caconde, em São Sebastião do Paraíso, em Monte Santo de Minas, em Itamogi, em Guaranésia, em São Pedro da União, em Jacuí, em São Tomás de Aquino, em Itirapuã , em Patrocínio Paulista entre outras cidades da região.

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