Reconstituição de Memorial Descritivo

Em muitas situações precisamos realizar a reconstituição de memorial descritivo para áreas urbanas e rurais. Este memorial é o texto que descreve o formato do terreno, contendo azimutes, rumos, respectivas distâncias, arcos, desenvolvimentos, caso exista curvas na propriedade e na gleba. Geralmente,a descrição da gleba é encontrada no inicio da matrícula da propriedade.

Realizando a reconstituição de memorial descritivo, é possível transformar todo o texto de descrição da gleba em uma planta novamente, podendo identificar assim o perímetro exato da propriedade, caso o memorial descritivo na matrícula esteja correto e preciso.

Casos de reconstituição de memorial descritivo defasado

Em muitos casos existem matrículas que não tem uma definição precisa; trata-se de um memorial descritivo pobre em sua descrição e não possui referências de distâncias ou ângulos com precisão.

Estes memoriais defasados possuem referências como pedra, cova, bambu e não é possível saber quais são as distâncias. Geralmente indicam que vira para algum lado (direita e/ou esquerda), ou não indicam também os graus, e quando indicados, não possuem azimutes corretos, com grau, minuto e segundo, assim como erros em rumos nos valores de grau e minuto.

Muitas vezes, o erro acontece na indicação do quadrante, (NE, NW, SE, SW), ou até mesmo não possuem indicação. Nestes casos, na reconstituição de memorial descritivo, para fazer uma correta identificação do perímetro, é necessário levantar informações em campo com os antigos proprietários. Mesmo em áreas urbanas, é necessário consultar o setor de planejamento ou o projeto que foi elaborado para aquela quadra ou gleba.

Sobreposição do mapa levantado

Após a reconstituição de memorial descritivo, podemos fazer a sobreposição do mapa que foi levantado que contém exatamente o perímetro medido em campo e verificamos assim se há ou não uma invasão, cercas e muros construídos no lugar correto, tudo isso comparado com base na reconstituição de memorial descritivo. Se houver alguma diferença, é necessário fazer a retificação de área para que possa atualizar a descrição da matrícula.

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